Termos de uso

Última atualização: setembro de 2026

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Carlos Gregório Salomão Pereira
OAB/BA nº 22.017
Rua Jorge Amado, nº 99, Centro, Ilhéus/BA
E-mail: gregorio@gregoriosalomao.com.br
WhatsApp: (71) 99307-5747

2. OBJETIVO DO SITE

O site tem caráter institucional e informativo, tendo como objetivo apresentar informações sobre a atuação profissional do advogado, suas áreas de atendimento e disponibilizar canais de contato para pessoas interessadas em obter informações ou solicitar atendimento jurídico.

As informações disponibilizadas no site possuem caráter geral e informativo e não substituem a análise individualizada de uma situação jurídica.

3. INFORMAÇÕES JURÍDICAS

Os conteúdos publicados neste site têm finalidade exclusivamente informativa e educacional.

Cada situação jurídica possui características próprias. Por isso, nenhuma informação apresentada no site deve ser interpretada como parecer, consulta ou orientação jurídica específica para determinado caso, salvo quando houver contratação formal dos serviços profissionais e análise individualizada da situação.

O visitante não deve tomar decisões jurídicas exclusivamente com base nos conteúdos disponibilizados neste site.

4. CONTATO E SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO

O site disponibiliza canais de contato, especialmente por meio do WhatsApp, para que interessados possam entrar em contato com o advogado.

O simples envio de uma mensagem ou solicitação de contato não significa contratação de serviços advocatícios, não estabelece automaticamente uma relação advogado-cliente e não representa aceitação de qualquer demanda.

A contratação de serviços jurídicos dependerá de análise do caso, disponibilidade profissional e eventual formalização da relação contratual, conforme aplicável.

5. CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES

O usuário deve evitar o envio de informações pessoais, documentos ou informações sigilosas por canais inadequados ou antes de receber orientação sobre o meio apropriado para encaminhamento.

As informações pessoais eventualmente fornecidas pelo usuário serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade deste site e com a legislação aplicável.

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10. DISPONIBILIDADE DO SITE

O responsável pelo site busca manter seu funcionamento adequado e contínuo, mas não garante que o site estará permanentemente disponível ou livre de falhas, interrupções ou indisponibilidades decorrentes de fatores técnicos, manutenção, problemas de conexão, serviços de terceiros ou outros eventos fora de seu controle razoável.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações disponibilizadas no site são elaboradas com finalidade informativa e não constituem garantia de resultado em qualquer situação jurídica.

O resultado de uma demanda judicial ou administrativa depende de diversos fatores, incluindo legislação aplicável, provas disponíveis, decisões das autoridades competentes e circunstâncias específicas de cada caso.

A utilização das informações disponibilizadas no site é de responsabilidade do próprio usuário.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, especialmente para adequação a alterações legais, regulatórias, técnicas ou nas funcionalidades do site.

A versão atualizada estará disponível nesta página, juntamente com a respectiva data de atualização.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitados os direitos e garantias previstos na legislação aplicável.

Eventuais questões relacionadas à utilização do site serão tratadas de acordo com a legislação brasileira e perante o foro competente, observadas as regras legais de competência aplicáveis ao caso.

14. CONTATO

Para dúvidas, sugestões ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

Carlos Gregório Salomão Pereira
OAB/BA nº 22.017
Rua Jorge Amado, nº 99, Centro, Ilhéus/BA
E-mail: gregorio@gregoriosalomao.com.br
WhatsApp: (71) 99307-5747